A Suprema Corte do Japão divulgou um relatório sobre uma série de descartes de registros de julgamentos de alto escalão e pediu desculpas pela perda de muitos materiais que, segundo a instituição, deveriam ter sido passados às gerações futuras.
O relatório divulgado na quinta-feira foi elaborado por um painel de especialistas que analisou cerca de 100 julgamentos juvenis e civis que tiveram um grande impacto social para descobrir por que seus registros foram descartados.
O Tribunal Superior abriu as investigações no ano passado, depois de ter descoberto que alguns dos registros desses casos haviam sido perdidos em tribunais de todo o país.
O chefe do departamento de assuntos gerais do tribunal, Onodera Shinya, disse, em uma entrevista coletiva, que a série de problemas surgiu do tratamento inadequado do assunto pela Suprema Corte. Onodera expressou profundo remorso pelas perdas e pediu desculpas a todas as pessoas, incluindo aquelas que estiveram envolvidas nos casos em questão.
Um dos casos juvenis foi um assassinato em série ocorrido em 1997 na cidade de Kobe, no qual um garoto de 14 anos foi preso e enviado para um reformatório médico juvenil por matar duas crianças e ferir outras três.
O relatório diz que o descarte dos registros do caso de Kobe sugere que os oficiais do tribunal aparentemente acreditavam que os registros deveriam, em princípio, ser descartados.
As regras do tribunal superior dizem que os registros devem ser designados para preservação especial e mantidos permanentemente se tiverem relevância histórica. Mas o caso Kobe não foi designado como tal.
O relatório observa que tem aumentado a percepção dentro da organização judiciária de que registros de julgamento mantidos para lidar com um caso devem ser descartados quando o período de preservação original expirar.
Como forma de evitar a recorrência do incidente, diz que as regras devem declarar claramente a importância da preservação dos registros, e os critérios de designação para preservação permanente devem ser revisados.