Partidos da coalisão governista aprovam projeto de lei LGBT com redação reformulada

Partidos da coalisão governista do Japão aprovaram oficialmente as emendas à proposta de lei que promove a compreensão da comunidade LGBTQ. O projeto de lei foi elaborado por um grupo não-partidário de parlamentares.

O Partido Liberal Democrático (PLD) e o Partido Komei pretendem submeter a chamada “Lei LGBT” ao Parlamento até o final desta semana. A proposta foi elaborada por um grupo não-partidário dois anos atrás, mas divisões entre membros do PLD sobre a sua redação impediram que ela fosse submetida ao Parlamento.

Na terça-feira (16), o conselho-geral do PLD aprovou as emendas que incluíram frases reformuladas. Uma frase, traduzida como “discriminação contra orientação sexual e identidade de gênero é proibida” foi alterada para “não deve haver discriminação injusta contra orientação sexual ou identidade de gênero”.

A proposta de lei foi então oficialmente aprovada por ambos os partidos da coalisão. Eles planejam pedir à oposição para que apoiem a proposta de lei revisada antes de submetê-la ao Parlamento.

Defensores da comunidade LGBTQ criticaram a medida. O transsexual Asanuma Tomoya disse que o Japão não precisa de uma lei que não proíba completamente a discriminação.

O líder de um grupo de defesa de direitos, Matsuoka Soshi, disse que é totalmente inaceitável que parlamentares se distanciem da proposta de lei original defendida pelo grupo não-partidário. Ele acrescentou que quer que o governo aprove uma lei que proteja as pessoas de discriminações e preconceitos.