O Parlamento do Japão aprovou um projeto de lei que permitirá que réus em liberdade provisória sejam rastreados com o uso de aparelhos GPS. A decisão se dá em meio ao crescente aumento de indivíduos nessas situações nos últimos anos.
O projeto para emenda da lei de procedimentos criminais e outras estipulações foi aprovado pela Câmara Alta nesta quarta-feira. O projeto já havia passado pela Câmara Baixa no mês passado.
Recentemente no Japão, diversos indivíduos acusados de crimes acabaram fugindo do país enquanto em liberdade provisória. Em um caso de alto escalão de 2019, o ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, fugiu para o Líbano enquanto aguardava julgamento acerca de acusações de que estaria envolvido em irregularidades financeiras.
Segundo a lei revisada, réus serão obrigados a usar aparelhos GPS enquanto estiverem em liberdade provisória, se a corte que lida com o caso assim julgar necessário. A medida foi elaborada para evitar que réus fujam para o exterior.
Caso réus entrem em aeroportos, portos ou em uma instalação na qual tenham sido proibidos, autoridades competentes irão rastreá-los e os réus serão detidos.
Caso um indivíduo em liberdade provisória deixe de comparecer ao tribunal, ou vá para local distante da residência designada pela corte que julga o caso por um período maior do que o permitido, a pessoa pode ser condenada a até dois anos de prisão.