Um controverso projeto de lei para revisar as regras sobre imigração no Japão está cada vez mais próximo de ser aprovado. Apoiadores do projeto afirmam que ele irá ajudar a dar um fim a períodos longos de detenção para pessoas buscando por asilo. Por outro lado, opositores dizem que a proposta é desumana.
Atualmente, estrangeiros não podem ser deportados enquanto o seu pedido de refúgio ainda esteja sendo examinado.
O governo afirma que algumas pessoas fazem o pedido inúmeras vezes para poderem permanecer no Japão de forma indefinida. O projeto de lei, caso aprovado, permitirá que tais requerentes sejam deportados caso tenham aplicado três ou mais vezes sem terem motivos adequados.
A revisão também permitiria que pessoas que têm sua deportação programada possam esperar fora das unidades de detenção da imigração. Tais indivíduos poderão viver em outros locais desde que sob a supervisão de "apoiadores autorizados".
Uma maioria dos parlamentares da Câmara Baixa do Japão – incluindo a coalizão governista – aprovaram a revisão na terça-feira.
O parlamentar Kumada Hiromichi, do Partido Liberal Democrático, disse: "É claro que os direitos humanos precisam ser respeitados. No entanto, nós também precisamos estabelecer as regras necessárias e os estrangeiros precisam obedecê-las".
O principal partido de oposição faz parte do grupo que votou contra o projeto. O Partido Democrático Constitucional afirma que a revisão vai contra o que é esperado pela comunidade internacional.
Um parlamentar da sigla, Yoneyama Ryuichi, disse que "nós precisamos estabelecer um sistema de imigração que garanta um tratamento justo e equalitário para proteger os direitos humanos de estrangeiros e refugiados. Este projeto é completamente insuficiente neste tocante".
Grupos de defesa dos direitos humanos têm protestado contra o projeto. Eles o chamam de desumano e argumentam que ele pode acabar fazendo com que pessoas buscando asilo sejam deportadas de volta a seus países, onde podem sofrer violência e discriminação.
A revisão ainda precisa passar por uma votação na Câmara Alta do Parlamento japonês.