Reguladores do Japão propõem regras para pesquisa e desenvolvimento conjuntos de tecnologia verde

Reguladores japoneses estão delineando propostas para um regulamento com o objetivo de garantir que companhias envolvidas em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia verde permaneçam competitivas e não imponham preços injustamente altos aos consumidores.

A Comissão de Regulamentação do Comércio do Japão divulgou o esboço de diretrizes antimonopólio cobrindo pesquisa e desenvolvimento conjuntos no setor privado.

Um número crescente de empresas está realizando esforços colaborativos para desenvolver tecnologias de descarbonização ou explorar matérias-primas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono para zero líquido. Contudo, a comissão expressou preocupações quanto ao risco de um comportamento não competitivo resultar em aumento de preços e queda de qualidade.

O esboço enumera várias violações possíveis da Lei Antimonopólio. Um caso envolve um único participante do projeto que teria desenvolvido uma tecnologia por conta própria enquanto participava de pesquisa conjunta. O esboço também adverte sobre acordos de preços entre empresas com o objetivo de recuperar custos de pesquisa e desenvolvimento.

A comissão pretende obter a opinião de círculos corporativos, entre outros, antes de finalizar o esboço das diretrizes.