Taiwan aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo que envolve estrangeiros

Autoridades de Taiwan decidiram permitir que casais do mesmo sexo que envolvem cidadãos estrangeiros registrem seus casamentos, com exceção de pares com pessoas da China continental.

O Ministério do Interior concluiu, na sexta-feira, a notificação a entidades relacionadas sobre a decisão.

Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em maio de 2019, pela primeira vez na Ásia. Entretanto, os pares não podiam registrar sua união se uma das pessoas fosse de um país ou jurisdição em que o ato era considerado ilegal.

Contudo, as autoridades foram derrotadas em uma série de ações judiciais movidas por casais em que uma das pessoas é estrangeira, em busca de reconhecimento oficial de sua união.

Ao notificar sobre a mudança na política, o Ministério do Interior disse que casamento entre pessoas do mesmo sexo já faz parte da ordem pública de Taiwan, e enfatizou a necessidade de evitar inconsistência ao lidar com casos.

Mas o ministério afirmou que a restrição irá continuar em vigor caso uma das pessoas seja da China, excluindo aquelas provenientes de Hong Kong ou Macau.

Um grupo, que defende minorias sexuais, emitiu uma declaração conjunta com 6 outras entidades. O comunicado diz ser lamentável que casais formados por uma pessoa de Taiwan, e outra, da China, ainda não sejam capazes de registrar o casamento, mas manifestou profunda gratidão do grupo a todas as pessoas envolvidas nesses esforços.