Japão permanecerá no Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente a partir de 2023

A partir deste ano, por um período de dois anos, o Japão vai servir como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Esta é a décima segunda vez que o Japão é eleito para o posto, mais do que qualquer outro país membro das Nações Unidas. O país estará encarregado também da presidência mensal rotativa do conselho durante o mês de janeiro.

Cinco membros permanentes, incluindo os Estados Unidos e a Rússia, e dez membros não permanentes compõem o conselho. Este é o único órgão da ONU que pode tomar decisões legalmente vinculantes, tais como a imposição de sanções e a autorização do uso da força.

O governo japonês pretende realizar um debate aberto a nível ministerial sobre o Estado de Direito. Parece que o chanceler japonês Hayashi Yoshimasa, que vai presidir o debate, quer salientar a importância do fortalecimento da ordem com base na lei internacional.

Contudo, o Japão deverá encontrar desafios para guiar o conselho, com as grandes potências em desacordo sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia e o programa de mísseis da Coreia do Norte.

Nações do Ocidente e a Rússia estão em forte desacordo desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado, e a Rússia tem vetado repetidamente resoluções apresentadas por tais países.

Críticos sugerem também que o Conselho de Segurança não estaria conseguindo cumprir suas funções em relação aos contínuos lançamentos de mísseis pela Coreia do Norte. Os Estados Unidos e países europeus estão pedindo sanções mais duras contra Pyongyang, mas a China e a Rússia se opõem à ideia.

Observadores estão tentando entender que papel o Japão poderá desempenhar, como membro não permanente mais experiente do conselho, no sentido de promover a paz e a estabilidade na comunidade internacional.