Requerentes de asilo processam Japão por detenções

Dois refugiados em busca de asilo estão processando o governo japonês, alegando que suas múltiplas detenções pelas autoridades foram injustas e violaram as leis internacionais.

O turco Deniz e o iraniano Heydar Safari Diman deram entrada em um processo no Tribunal Distrital de Tóquio solicitando um total combinado de mais de 260.000 dólares em indenizações.

Deniz chegou ao Japão em 2007, e Safari Diman, em 1991. Ambos pediram asilo ao governo do Japão em várias ocasiões, mas tiveram seus pedidos recusados e foram detidos pelas autoridades de imigração por permanecerem no país após o vencimento de seus vistos.

Suas prisões, às vezes interrompidas por libertações provisórias, totalizaram mais de 1.300 dias cada um ao longo de quatro anos a partir de 2016. Os dois dizem que sofreram danos psicológicos. Os requerentes alegam que suas detenções por longos períodos, sem a aprovação ou revisão de seus pedidos por uma autoridade judiciária, teriam sido injustas e arbitrárias.

Em relação a esta questão, um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que estuda detenções arbitrárias, declarou em 2020 que este tipo de detenção por tempo indeterminado de indivíduos é arbitrário e em contravenção de vários artigos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. O grupo da ONU pediu ao governo japonês que fizesse mudanças legais ou revisasse a forma como trata estrangeiros.

No ano passado o governo japonês fez uma objeção formal contra o grupo de trabalho, argumentando que as detenções são adequadas.

A Agência de Serviços de Imigração do Japão emitiu um comentário sobre este caso mais recente, afirmando que vai estudar o processo e responder de maneira apropriada.