NHK responde: "Qual é a diferença entre o novo esquema adotado pelo governo japonês contra o coronavírus e um estado de emergência?"

A NHK está respondendo a perguntas de ouvintes sobre o novo coronavírus. O governo japonês decidiu aplicar um novo mecanismo contra o coronavírus nas províncias de Osaka, Hyogo e Miyagi a partir de 5 de abril. A pergunta de hoje é, "Que tipo de medidas será adotado sob o novo esquema, e qual a diferença com a declaração de estado de emergência?"

O novo sistema é baseado em uma lei revisada de medidas antivírus especiais, que entrou em vigor em 13 de fevereiro. Ela permite que medidas intensivas contra o vírus sejam adotadas mesmo que um estado de emergência não esteja em vigor. Diferentemente de um estado de emergência, que tem como alvo toda a província, o novo esquema permite que governadores de províncias designadas pelo governo central adotem como alvo municipalidades específicas.

Assim como em um estado de emergência, sob o novo mecanismo, os governadores podem pedir a estabelecimentos que reduzam seu horário de funcionamento, e caso não cumprirem, podem ordená-los a seguir a determinação. Autoridades podem tornar públicos os nomes das entidades que desafiarem a decisão.

Também, as autoridades poderão realizar inspeções in loco quando necessário. Entretanto, segundo o novo mecanismo, elas não poderão pedir o fechamento temporário dos estabelecimentos, medida que é possível em um estado de emergência.

Os estabelecimentos que se recusarem a cumprir ordem ou inspeção in loco, sem justificativas, poderão sofrer multa de até 200 mil ienes, ou cerca de 1.800 dólares, sob o novo sistema. Em um estado de emergência, esta multa pode chegar a 300 mil ienes, ou aproximadamente 2.700 dólares.

As informações são referentes ao dia 2 de abril.