Tribunal japonês decide que sites de spoilers na internet violam direitos autorais de HQs

A NHK apurou que um tribunal japonês decidiu que a postagem não autorizada de partes de uma história em quadrinhos em um site de spoilers na internet é um ato de violação de direitos autorais. O tribunal ordenou ainda que a operadora do website revele o responsável pela postagem.

A série de HQ “Kengan Omega” encontra-se disponível por meio de um aplicativo operado pela editora japonesa Shogakukan. No entanto, textos e imagens de 63 capítulos da série – de janeiro de 2019 a maio de 2020 – foram postados sem autorização.

Os criadores do mangá alegam que o site de spoilers violou seus direitos autorais e exigem saber quem realizou o upload do conteúdo.

Em decisão tomada na última sexta-feira, o juiz que presidiu o caso Shibata Yoshiaki, do Tribunal Distrital de Tóquio, afirmou que o ato constitui uma violação do direito de reprodução e de transmissão pública.

Segundo o advogado da Shogakukan, a decisão representa uma enorme conquista.

O departamento editorial do aplicativo para quadrinhos MangaONE, da Shogakukan, afirmou que sites de spoilers têm se tornado um problema sério. Disse que vai combater quaisquer atos de violação de direitos autorais visando proteger os direitos de criadores.

Suspeita-se que os responsáveis por postagens de conteúdo de HQs não autorizado ganhem muito dinheiro com receitas publicitárias.

O advogado da Shogakukan declarou que visitas a sites piratas na internet estão aumentando, já que muitas pessoas têm sido forçadas a permanecer em casa por causa da pandemia de coronavírus.