Japão apresenta objeção a relatório da ONU sobre detenções arbitrárias

Autoridades de imigração do Japão apresentaram objeção ao relatório de um painel da ONU, segundo o qual a longa detenção de estrangeiros que recusam deportação é uma violação de um pacto internacional.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estudou o caso de dois estrangeiros que tiveram sua solicitação de status de refugiado recusada no Japão; no caso, um iraniano e um curdo de nacionalidade turca. Ambos haviam solicitado asilo por medo de sofrerem perseguição em seus países e foram detidos por um longo período depois de recusarem ser deportados.

O grupo de trabalho da ONU concluiu que tal detenção por tempo indeterminado é arbitrária e viola vários artigos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Em setembro do ano passado, o grupo pediu que o Japão efetuasse mudanças legais ou uma revisão do tratamento a estrangeiros.

No dia 27 de março, a Agência de Serviços de Imigração do Japão apresentou uma objeção ao grupo da ONU, alegando por meio de uma declaração que suas conclusões são totalmente inaceitáveis por serem baseadas em claros equívocos na compreensão do sistema legal japonês e sua implementação.

Segundo a agência, os dois indivíduos em questão tiveram oportunidade de obter revisão e assistência jurídica, e que sua detenção não teria sido discriminatória nem tido o objetivo de puni-los por solicitarem o status de refugiado.