Tribunal no Japão decide a favor de escola em caso sobre a cor do cabelo de aluna

Um tribunal no Japão decidiu a favor de uma escola de ensino médio pública em um caso envolvendo a cor do cabelo de uma aluna. Apesar da decisão, concedeu indenização à aluna em uma outra sentença.

A aluna da escola provincial Kaifukan de Osaka entrou com um processo contra a província quatro anos atrás. Ela argumentou que parou de comparecer às aulas depois de professores a terem pressionado a pintar seu cabelo de preto por causa da cor clara de seu cabelo, que é naturalmente castanho.

Ela exigiu que a província de Osaka lhe pagasse o equivalente a cerca de 20.000 dólares em indenizações.

O Tribunal Distrital de Osaka declarou na terça-feira que as regras da escola proibindo alunos de pintarem seus cabelos são razoáveis e foram adotadas pelos devidos motivos educacionais. De acordo com a corte, as regras se enquadram nos critérios a serem definidos pela escola para disciplinar seus alunos.

O tribunal chegou à conclusão de que a instrução dada pelos professores à aluna não pode ser considerada como ilegal. Declarou que, checando o cabelo da estudante, perceberam que sua raiz era preta e chegaram à conclusão de que ela teria nascido com cabelo preto.

O tribunal, no entanto, ordenou a província de Osaka a pagar uma indenização de cerca de 3.000 dólares devido às medidas tomadas pela escola depois que a aluna parou de frequentar as aulas. A corte declarou que é inaceitável que a escola tenha removido a carteira e o nome da aluna da lista de presença depois que ela parou de ir à escola.