Parlamento japonês deve revisar leis relacionadas ao combate da pandemia

O Parlamento japonês deve aprovar um projeto para revisar três leis para ajudar o país a combater de forma mais eficiente a pandemia do coronavírus.

A revisão se refere à lei especial anti-coronavírus, à lei de controle de doenças infecciosas e à lei de quarentena.

O projeto para revisar as leis pede que sejam aplicadas penalidades para empresas ou indivíduos que se recusem a cumprir as medidas de combate ao vírus.

A Câmara Baixa do Parlamento aprovou o plano na segunda-feira, após algumas mudanças nas revisões originais.

Tanto a coalizão governista quanto a oposição concordaram em não impor nenhuma penalidade criminal sobre indivíduos infectados que se recusem a ser hospitalizados. Chegaram também a um consenso em diminuir o valor das multas para casos de violações.

A Câmara Alta deu início aos debates na terça-feira. O comitê do Gabinete deve votar a favor da proposta antes de enviá-la para a sessão ordinária da Câmara mais tarde ainda nesta quarta-feira. A Câmara deve aprovar o projeto com apoio da maioria dos membros.