NHK Responde: O fundo de apoio do governo japonês para trabalhadores que tiraram licença devido à pandemia (Parte 1)

A NHK responde a perguntas dos ouvintes sobre o novo coronavírus. Nesta edição, trazemos até vocês a primeira de duas partes de uma série sobre o fundo de apoio do governo japonês para empregados que foram forçados a tirar licença do trabalho devido à pandemia de coronavírus.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social havia informado anteriormente que pessoas que tiraram licença por causa do surto e cujos empregadores não lhes pagassem abonos requeridos por lei são elegíveis ao benefício até o dia 28 de fevereiro. Agora, as autoridades dizem que o programa de apoio foi estendido até o final do mês seguinte ao mês em que o estado de emergência for suspenso.

A lei de normas trabalhistas do Japão estabelece que empregadores devem pagar pelo menos 60% do salário quando instruem seus funcionários a tirar licença devido a razões próprias da empresa.

Algumas delas, porém, não efetuam pagamentos alegando problemas empresariais, entre outros motivos. O ministério pede aos trabalhadores que solicitem o benefício quando isso ocorrer.

O programa é voltado para empregados de firmas de pequeno e médio porte que foram forçados a tirar licença por determinado tempo desde abril do ano passado. Eles estão aptos a receber 80% do salário ganho anteriormente ao pedido de licença, com o teto de 11 mil ienes, ou cerca de 100 dólares, por dia.

Tanto trabalhadores como empresas podem solicitar o benefício. Funcionários do Ministério do Trabalho encorajam os trabalhadores a fazer a solicitação mesmo quando não haja cooperação por parte do empregador.

Na próxima edição, vamos saber como você deve proceder para solicitar o benefício e com quem entrar em contato para saber mais a respeito.

Estas informações são referentes ao dia 28 de janeiro. Elas podem ser confirmadas no site do serviço em português da NHK WORLD-JAPAN na internet ou na página oficial da NHK no Facebook.