Governo japonês planeja conceder mais autoridade a governadores provinciais

O governo japonês está planejando conceder maior autoridade legal aos governadores provinciais de forma que eles possam agir mais eficazmente em relação à propagação do coronavírus.

De acordo com o plano, os governadores serão permitidos a ordenar operadoras de estabelecimentos comerciais em suas províncias a mudarem os horários de operação mesmo antes de o governo central declarar estado de emergência.

As autoridades do governo explicaram a ideia na terça-feira, em uma reunião do principal partido do governo, o Liberal Democrático. A medida faz parte de um projeto de lei que as autoridades planejam apresentar na sessão ordinária do Parlamento que será iniciada na segunda-feira da semana que vem. O movimento visa tornar mais eficaz a lei contra o coronavírus.

O projeto de lei diz que uma vez que o governo central escolha determinadas províncias como alvos do que ele chama de “medidas preventivas”, os governadores serão permitidos a requerer que operadoras de estabelecimentos comerciais mudem seus horários de funcionamento.

Caso uma operadora se recuse a obedecer tais exigências, o governador terá autorização de emitir uma ordem de inspeção no local e aplicar uma multa. O projeto de lei incluirá uma disposição para os governos central e regionais oferecerem ajuda financeira às operadoras que cumprirem as solicitações do governador.

As autoridades dizem que o governo espera obter a aprovação do gabinete já na semana que vem.