Corte sul-coreana ordena Japão a indenizar as chamadas mulheres de conforto

Uma corte sul-coreana ordenou que o governo japonês pague indenização a um grupo formado pelas chamadas mulheres de conforto na época da guerra. O Japão protestou com veemência ao lado sul-coreano, dizendo que a decisão é altamente lamentável e que o governo jamais iria aceitá-la.

No veredicto anunciado na sexta-feira, a Corte Distrital Central de Seul ordenou ao governo japonês o pagamento de aproximadamente 91 mil dólares para cada uma das 12 integrantes do grupo, ou um total de cerca de 1,1 milhão de dólares.

As 12 mulheres sul-coreanas tentaram mediação da corte sobre a indenização em 2013. Posteriormente, entraram com processo, e a primeira audiência foi realizada em abril de 2020.

O governo japonês não participou dos procedimentos da corte. O Japão vem adotando a posição de que o processo deve ser descartado com base na imunidade soberana, que é um conceito sob legislação internacional de que o Estado é imune à jurisdição civil de corte de um outro país.

Na decisão de sexta-feira, a corte não adotou imunidade soberana para esse caso. Citou que se tratava de atos criminais desumanos, que foram planejados e conduzidos sistematicamente. O tribunal mencionou também que as vítimas tiveram sofrimento físico e mental extremo e inimaginável.

O veredicto de um processo similar deve ser anunciado na próxima quarta-feira. Vinte pessoas, incluindo as chamadas mulheres de conforto na época da guerra e familiares das que faleceram, estão exigindo indenização do governo japonês.

O governo japonês afirma que qualquer direito a reivindicações foi resolvido de forma completa e final em 1965, quando o Japão e a Coreia do Sul normalizaram suas relações.