NHK Responde – O que significa a declaração de um estado de emergência?

A NHK responde a perguntas dos ouvintes sobre o novo coronavírus.

Os governadores de Tóquio e de suas três províncias vizinhas pediram no sábado ao governo central que considere implementar um estado de emergência o mais rápido possível. A pergunta de hoje é: “Quais são as repercussões de tal medida no Japão?”

A declaração de estado de emergência é uma medida baseada em uma lei especial aprovada para combater o coronavírus. O primeiro-ministro pode implementar a declaração caso o vírus se espalhe rapidamente em todo o país, constituindo um risco de impactar gravemente a vida das pessoas e a economia. A duração e as áreas cobertas pela medida de emergência seriam designadas no momento da declaração.

Governadores das províncias das áreas designadas podem pedir aos seus cidadãos que evitem sair de casa e que cooperem para prevenir a disseminação das infecções. Tais limitações não se aplicam a situações necessárias para manter a subsistência das pessoas.

Os governadores também teriam a possibilidade de pedir ou instruir que escolas sejam fechadas, como também limitar o funcionamento e acesso a certas instalações, como lojas de departamentos, onde muitas pessoas se aglomeram. Caso se faça necessário, também teriam autoridade para usar terrenos e prédios, sem autorização prévia de seus proprietários, como centros médicos temporários.

Em casos urgentes, podem fazer um requerimento ou instruir que empresas de transporte público façam entrega de equipamentos ou produtos médicos, como também confiscar produtos médicos quando necessário.

Em abril do ano passado, o ex-premiê Abe Shinzo declarou um estado de emergência para sete províncias, as quais foram: Tóquio, Kanagawa, Saitama, Chiba, Osaka, Hyogo e Fukuoka. O estado de emergência foi posteriormente expandido, cobrindo todo o país.

As informações apresentadas podem ser confirmadas no serviço em português da NHK WORLD-JAPAN e na página oficial da NHK no Facebook.