Presidente do TPI pede maior conscientização sobre papel do tribunal

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) está buscando ampla compreensão e apoio para as atividades da entidade, com o objetivo de estabelecer o Estado de Direito na comunidade internacional.

Akane Tomoko falou, na sexta-feira, em uma entrevista coletiva no Clube Nacional de Imprensa do Japão, em Tóquio. Em março, a juíza se tornou o primeiro japonês a comandar o tribunal. Esta é sua primeira visita ao Japão desde que assumiu a posição.

O TPI vem atuando para responsabilizar líderes nacionais e outros por supostos crimes de guerra e outros atos relacionados a conflitos, como a invasão da Ucrânia pela Rússia e os combates entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.

Avaliando a situação, Akane afirmou que está havendo conflitos em muitas partes do mundo, incluindo principais países, e estão sendo cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A juíza declarou que é um momento difícil para o tribunal cumprir sua missão de defender o Estado de Direito e acabar com a impunidade de perpetradores.

Akane mencionou as várias pressões políticas exercidas sobre o TPI. A Rússia colocou funcionários do TPI em sua lista de procurados, por causa de um mandado de prisão emitido pelo tribunal contra o presidente russo, Vladimir Putin. Ela disse que todos os funcionários e juízes do TPI estão cumprindo diariamente suas funções, determinados a não ceder a tais pressões.

Ela observou que pressões políticas podem ser estorvadas conscientizando as pessoas de que o TPI é um tribunal independente e imparcial, cujas decisões devem ser respeitadas. Acrescentou que o Japão, que defende o Estado de Direito, também tem um papel importante a desempenhar.