Premiê japonês pede aprovação de projeto para novo programa de treinamento de estrangeiros

O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, renovou seu apelo para que parlamentares aprovem um projeto de lei do governo que visa introduzir um novo programa de desenvolvimento de habilidades de trabalhadores estrangeiros com o fim de ajudar a aliviar a escassez de mão de obra no Japão.

Kishida falou diante do Comitê de Assuntos Judiciais da Câmara Alta na quinta-feira (6). Ele enfatizou a necessidade da criação de uma sociedade inclusiva onde estrangeiros possam trabalhar fazendo pleno uso de suas habilidades.

O premiê disse que é importante garantir trabalhadores estrangeiros talentosos no Japão, em um momento em que a competição tem se intensificado entre os países para atraí-los.

O projeto de lei proposto revisaria a lei de imigração e legislação relacionada.

As revisões substituiriam o atual programa de treinamento técnico de estagiários para estrangeiros por um novo sistema para treiná-los para suprir a escassez de mão de obra em determinados setores, como o de assistência de cuidados a idosos e o de construção.

O novo programa pode levar a um aumento no número de residentes estrangeiros permanentes. Mas um ponto controverso é que a legislação proposta permitiria ao governo revogar a residência permanente sob determinadas condições, como por exemplo, em casos em que residentes estrangeiros deixem de pagar impostos intencionalmente.

Na sessão do comitê, uma parlamentar do oposicionista Partido Democrático Constitucional disse que a maioria dos pontos-chave é estipulada em termos vagos que deixam muita margem para interpretação.

Kishida respondeu que o governo planeja elaborar um conjunto de diretrizes para casos típicos de revogação da residência permanente.

Explicou que as diretrizes serão baseadas em discussões feitas no Parlamento e em outras esferas e terão como objetivo garantir transparência e justiça nos procedimentos.

O primeiro-ministro disse que, em casos suspeitos, as revisões propostas permitiriam o cancelamento da residência permanente. Mas a revogação poderia ser alterada para outro status de residência, em princípio.

Kishida disse que o projeto de lei foi escrito meticulosamente, com consideração suficiente a residentes permanentes do Japão.