Japão aprova projeto de lei que amplia assistência a pais com filhos

O Parlamento do Japão aprovou um projeto de lei que amplia a assistência a filhos e a famílias com crianças em meio à queda da taxa de natalidade no país.

O projeto foi aprovado quarta-feira em sessão plenária da Câmara Alta com o apoio do Partido Liberal Democrático (PLD) — a principal sigla governista —, e do seu parceiro de coalizão, o Partido Komei. As principais legendas de oposição votaram contra.

A nova lei vai eliminar, em dezembro, o limite de renda familiar para recebimento de auxílios financeiros na criação de filhos. A cobertura será aumentada para incluir filhos de até 18 anos.

As famílias poderão manter crianças em creches mesmo que os pais ou responsáveis não estejam trabalhando, e será aumentado o valor dos auxílios de licença-maternidade e licença-paternidade.

Para financiar os programas, o governo planeja aumentar as contribuições ao seguro-saúde público pagas por indivíduos e empresas, a fim de estabelecer um sistema de suporte financeiro a ser adotado em etapas a partir do ano fiscal de 2026.

Além disso, pela nova lei, filhos que cuidam de pessoas da família terão direito a suporte financeiro do governo nacional e de prefeituras e haverá um reforço de medidas destinadas a lhes prestar assistência.