Grupo de trabalho da ONU pede ao Japão que crie instituição nacional de direitos humanos

Um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas está pedindo ao Japão que crie uma instituição nacional de direitos humanos. Faz, ao mesmo tempo, uma ampla variedade de recomendações.

O Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos divulgou um relatório que foi elaborado com base no seu primeiro levantamento realizado no Japão, entre julho e agosto do ano passado.

O relatório diz que o grupo está extremamente preocupado com “a inexistência, no Japão, de uma instituição nacional de direitos humanos”, e que a sua falta “pode prejudicar substancialmente o acesso à Justiça e a recursos jurídicos eficazes”. Pede, assim, o estabelecimento da instituição.

Além disso, o relatório faz referência à questão da diferença salarial entre indivíduos dos dois sexos e da sub-representação de mulheres em cargos executivos. Refere-se ainda à remuneração e à condição de saúde de operários que atuam na descontaminação e no descomissionamento da acidentada usina nuclear Fukushima 1. O documento aponta a prática de longas jornadas de trabalho entre profissionais do setor de animação.

De sua parte, o governo japonês divulgou comentários próprios a respeito do relatório. Tóquio diz acreditar que alguns trechos do documento “descrevem situações que aparentemente não correspondem aos fatos ou fazem assertivas tendenciosas”.

O advogado Ogawa Ryutaro, secretário-geral da ONG internacional Human Rights Now, afirmou que, embora o relatório não tenha força de lei, é necessário levar suas conclusões a sério e, com base nas recomendações, fazer esforços para reduzir as disparidades em relação aos padrões internacionais.

No final de junho, o relatório deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.