Câmara Alta do Japão discute projeto de lei para novo programa de estagiários estrangeiros

Um comitê da Câmara Alta do Parlamento japonês começou a discutir sobre um projeto de lei que pode substituir o atual sistema de estágio técnico para estrangeiros por um novo programa de treinamento.

Na terça-feira (28), o Comitê de Assuntos Judiciais da câmara iniciou discussões sobre o projeto que visa revisar a lei de imigração. O novo programa proposto tem como objetivo treinar estagiários estrangeiros até que atinjam o nível de “trabalhador de habilidades específicas”, durante um período, em princípio, de três anos.

Estagiários estrangeiros devem ser aceitos em áreas com escassez de mão de obra, incluindo cuidado de idosos, construção civil, agricultura, entre outros setores. Os estagiários poderão trocar de emprego dentro da mesma área sob certas condições. Em tese, a lei atual não permite que estagiários mudem de empresa.

O projeto de revisão também permite que o governo revogue o status de residência permanente de estagiários estrangeiros caso eles se recusem a contribuir com impostos. Uma resolução a respeito ainda estipula que as condições financeiras do estagiário serão consideradas para se decidir a revogação do status.