Cidade japonesa emite certificado de residência para casal do mesmo sexo

Uma cidade localizada na região sudoeste do Japão emitiu um certificado de residência que declara um parceiro de um casal do mesmo sexo como "marido não registrado". Esse caso é incomum no Japão, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido legalmente.

Matsuura Keita e Fujiyama Yutaro se mudaram em março para a cidade de Omura, na província de Nagasaki. No início de maio, o casal solicitou um certificado de residência, no qual descreveram seu relacionamento tendo Matsuura como chefe da família e Fujiyama como "marido não registrado".

A prefeitura da cidade aceitou o formulário de inscrição ao recebê-lo e emitiu um certificado descrevendo a relação familiar como foi declarada pelos dois.

Matsuura disse estar incrédulo com a emissão do certificado e que está satisfeito.

No ano passado, a cidade de Omura lançou um programa em que as autoridades locais emitem certificados de parceria para casais do mesmo sexo.

Matsuura disse que o programa de parceria não tem vínculo legal por enquanto, mas que o exemplo dos dois pode fazer com que o programa seja reconhecido legalmente no futuro. Ele acrescentou que espera que outros municípios sigam o exemplo da cidade de Omura ou que incentivem o debate sobre programas de parceria.