Presidente da Geórgia veta lei de “influência estrangeira”

A presidente da Geórgia vetou um projeto de lei que regularia organizações que recebem financiamento estrangeiro.

A presidente Salome Zourabichvili classificou a legislação como “russa em sua essência e espírito” durante um discurso televisionado no sábado. Ela acrescentou que isto contradiz a constituição da Geórgia.

A lei exigiria que organizações não governamentais e meios de comunicação que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior fossem registrados como agentes de influência estrangeira.

O parlamento aprovou o projeto de lei na terça-feira em meio a intensos protestos populares.

Aqueles que são contrários à lei afirmam que ela foi concebida para limitar as atividades de organizações e de meios de comunicação que o governo considera desfavoráveis.

O partido no poder que apoia a legislação tem votos suficientes para anular o veto presidencial quando o projeto de lei for devolvido ao parlamento.

A Geórgia havia solicitado a adesão do país à União Europeia.

Através de um post em uma rede social no sábado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, declarou que a lei não está de acordo com os valores da União Europeia.

Michel conclamou os políticos da Geórgia a assegurar que o país “permaneça no rumo europeu que a população apoia”.