Japão aprova projeto de lei que permite guarda conjunta de filhos após divórcio

O Parlamento do Japão aprovou um projeto de lei que abre caminho para pais divorciados compartilharem a custódia dos filhos. Segundo o sistema vigente, apenas um dos cônjuges pode exercer os direitos de paternidade.

Na sexta-feira, o projeto de lei para revisar o Código Civil e outras leis foi aprovado pela Câmara Alta, com o apoio do situacionista Partido Liberal Democrático e do oposicionista Partido Democrático Constitucional, entre outros.

De acordo com a reforma, os pais poderão discutir se devem buscar a guarda conjunta ou exclusiva de seus filhos após o divórcio. Caso não consigam entrar num acordo, a decisão será tomada por um tribunal de família.

Se um tribunal reconhecer que houve violência doméstica ou abuso infantil, a guarda exclusiva será concedida.

O governo planeja lançar uma reunião de ligação dos ministérios e agências relevantes para estudar os detalhes do novo sistema. As revisões legais deverão entrar em vigor até 2026.