Tribunal japonês permite que casal do mesmo sexo compartilhe sobrenome

A NHK apurou que um tribunal no Japão permitiu que um homem em um relacionamento conjugal com uma pessoa do mesmo sexo mudasse seu nome de família para que o casal pudesse ter o sobrenome igual.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido no Japão. Os casais são obrigados por lei a adotar o mesmo nome de família.

Em março, o Tribunal da Família de Nagoya concedeu um pedido de mudança de nome apresentado por um homem. Este, por sua vez, cria um filho adotivo com seu parceiro do mesmo sexo e alegou que o fato de o casal ter sobrenomes diferentes faz com que enfrentem dificuldades em suas vidas cotidianas.

O casal alegou que o homem pode não ser capaz de passar por procedimentos médicos ou poder tomar decisões quando o filho recebe tratamento médico porque não consegue provar seu parentesco com a criança. Eles também disseram que temem ser forçados a revelar sua orientação sexual a alguém que duvida de suas relações com a criança.

O tribunal considerou que o casal leva efetivamente uma vida não muito diferente da de um casal heterossexual legalmente casado e que cria filhos. Devido às circunstâncias, o tribunal reconheceu que o casal enfrentou dificuldades substanciais e julgou que havia um motivo convincente para conceder um pedido de mudança de nome.

Segundo o advogado do casal, é incomum que um tribunal permita que uma pessoa em um relacionamento com alguém do mesmo sexo mude o sobrenome. O advogado afirmou esperar que a decisão do Tribunal da Família de Nagoya incentive mais casais do mesmo sexo a solicitar mudança de nome.