Japão introduzirá novas regras sobre transferência de tecnologias-chave ao exterior

Autoridades do Japão planejam introduzir novas regras sobre a transferência internacional de tecnologias dos principais setores do país, com o objetivo de evitar que elas sejam empregadas para fins militares.

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria deverá obrigar empresas privadas a avisar a pasta com antecedência caso pretendam transferir tecnologias de produtos japoneses competitivos, como semicondutores, aviões e produtos relacionados ao exterior.

Atualmente, o ministério já exige que empresas privadas obtenham permissão do governo para transferir tecnologias relacionadas à energia nuclear e armas químicas ao exterior.

Também exige que elas obtenham essa permissão para a transferência internacional de outras tecnologias que tenham aplicações militares em potencial. Mas relatórios prévios não são uma obrigação.

A pasta afirma que enfrenta a necessidade de fortalecer as medidas para responder a um aumento nas tecnologias de uso duplo que podem ser empregadas tanto nos setores civil como militar.

De acordo com o novo esquema, voltado para setores nos quais o Japão tem vantagem, empresas privadas serão obrigadas a informar o governo com antecedência, caso planejem realizar um estudo conjunto ou construir uma fábrica no exterior.